segunda-feira, 18 de agosto de 2014
Proprietários devem ligar seus imóveis às novas redes de esgoto
Atender toda Macaé com sistema de esgotamento sanitário até o próximo ano é uma das metas prioritárias da Prefeitura. Mais de 10% da população do município já conta com esgoto tratado em nível avançado, por meio da Parceria Público Privada (PPP) com a Odebrecht Ambiental e sob a fiscalização da Empresa Pública Municipal de Saneamento (Esane). Entretanto, esse percentual poderia ser ainda maior, caso todos os moradores beneficiados com as redes públicas de coleta ligassem suas residências a elas. Essa iniciativa é necessária para a melhoria da qualidade da saúde da população e ainda para a preservação do meio ambiente.
Em caso de comprovada insuficiência econômica dos proprietários ou dos moradores do imóvel, o serviço poderá ser custeado pela Prefeitura. Para isso, será necessário apresentar, em até cinco dias úteis após a notificação, um requerimento escrito e fundamentado que comprove sua situação econômica. Caso sejam esgotados todos os prazos para os recursos nas distintas situações, haverá cobrança de multas de um salário mínimo (para cada unidade residencial unifamiliar); dois salário, para unidades comerciais ou multifamiliares (em caso de condomínios), e três, para industriais. A Esane alerta que toda água proveniente de calhas coletoras de chuva e piscinas deverá ser direcionada para a galeria de águas pluviais, sendo proibido seu lançamento na rede coletora de esgoto.
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